Processo 313597/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:59
Autuado em 28/04/2017 15:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   6/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2019 Acórdão   6/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual JAIR STANGE
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Juntadas
DataDescrição
04/05/2018 16:59 do Protocolo 320341/18
04/05/2018 16:56 do Protocolo 320333/18
17/04/2018 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264271/18
02/04/2018 11:39 AR do Ofício OCN - 1464/2018 - DP
05/02/2018 16:04 do Protocolo 65129/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/03/2019 Instrução de Cobrança   335/ 2019   
CMEX  18/03/2019 Instrução de Cobrança   336/ 2019   
DP  12/03/2018 Ofício de Contraditório   1464/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 476/2019
04/02/2019 1992 Acórdão nº 6/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 572/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1609/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3208/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 12:02 DP  
22/04/2019 16:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 398/2019 -
22/04/2019 16:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 399/2019 -
22/04/2019 09:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 476/2019 -
17/04/2019 15:03 SMPJTC  
17/04/2019 11:03 5PC Parecer nº 225/2019 - Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
17/04/2019 07:51 SMPjTC  
14/03/2019 11:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 360/2019 -
14/03/2019 11:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 335/2019 -
14/03/2019 11:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 336/2019 -
14/03/2019 11:05 CMEX Informação nº 1173/2019 -
14/03/2019 11:05 CMEX Informação nº 1176/2019 -
14/03/2019 11:05 CMEX Informação nº 1177/2019 -
14/03/2019 11:05 CMEX Instrução nº 560/2019 -
14/03/2019 11:05 CMEX Instrução nº 561/2019 -
11/02/2019 09:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2019 -
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
05/02/2019 10:53 5PC Ciência de Decisão nº 26/2019 -
05/02/2019 10:52 SMPjTC  
30/01/2019 12:51 S1C Acórdão nº 6/2019 -
07/12/2018 14:57 GCFC  
07/12/2018 09:56 SMPJTC  
04/12/2018 11:53 5PC Parecer nº 1012/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno, Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa. Recomendação.
03/12/2018 16:20 SMPjTC  
29/11/2018 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1667/2018 -
28/11/2018 21:40 SMPJTC  
28/11/2018 11:44 5PC Parecer nº 973/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar de Nova Esperança do Sudoeste. Exercício de 2016. Pela realização de diligência.
28/11/2018 08:28 SMPjTC  
17/05/2018 17:17 CGM Instrução nº 4741/2018 - Ementa: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 10:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 648/2018 -
03/05/2018 14:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 651/2018 -
08/02/2018 09:54 DP Informação nº 2624/2018 -
08/02/2018 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 1464/2018 -
07/02/2018 08:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 572/2018 -
29/11/2017 10:52 DP Informação nº 1165/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1609/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 2922/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3208/2017 -

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